Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as providências necessárias para coibir a permanência de gado bovino nas vias urbanas do município de São José do Divino. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Apresenta Moção de aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São José do Divino. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer LICENÇA do cargo de vereador do município de São José do Divino - PI, a partir de 01/03/2024, para desempenhar as funções de Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos neste Município. - |
Matéria lida |