Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão "Antônio Raimundo Nunes" do município de São José do Divino-PI.

Indica ao Sr. Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de viabilizar a elevação do trecho das vias urbanas sobre as valas/bueiros de escoamento da água das chuvas, existentes na Rua Benedito da Silva Carvalho próximo à churrascaria Boi na Brasa e oficina do Sr. Washington, bem como na Avenida Paulo Rodrigues de Sampaio próximo ao Riacho Sussuarana e, ainda na Avenida Antonio Romão próximo ao Sr. Genésio, ambos na sede da Município de São José do Divino, de forma a tornar o tráfego de veículos mais eficiente e com menos risco de problemas mecânicos e/ou acidentes

Indica ao Sr. prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que o mesmo providencie a implantação de sinalização vertical indicativa de lombadas, limite de velocidade, faixa de pedestres, entre outras, nas vias urbanas do Município de São José do Divino, de forma a orientar os usuários das vias e evitar acidentes.

Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, na sede, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais da regional (região dos Cocais) e 10º lugar a nível estadual, bem como às escolas Jose Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho e Raimundo Fernandes dos Santos na localidade Olaria, que obtiveram também excelentes resultados na avaliação.

Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em José do Divino-PI.

Modifica os artigos 1º, 2º e 8º do Projeto de Lei 009/2024

Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho "Cristiane da Silva Fontenele Cardoso" do município de São José do Divino - PI.

Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI.

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações, de interesse do Município de São José do Divino: 1. As Câmeras de vigilância do Município estão em perfeito funcionamento e operantes? Em caso negativo, qual o motivo e há quanto tempo estariam inoperantes? Qual a periodicidade dos serviços técnicos de manutenção das referidas Câmeras e quando ocorreu a última solicitação desses serviços? 2. Como está o cronograma de revitalização das estradas vicinais do Município, bem como se os maquinários utilizados para tal, estão em perfeito funcionamento? 3. Se existe um plano de contingência do Município para os casos de enchentes e inundações decorrentes do período chuvoso?

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando do mesmo, informações a respeito de quais serão os critérios utilizados pela Gestão Municipal para distribuição das 74 moradias urbanas e rurais do programa Minha Casa, Minha Vida à qual o Município de São José do Divino foi contemplado.

Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão "Antônio Raimundo Nunes" do município de São José do Divino-PI.