Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Criação do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São José do Divino - PI. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI. - |
Matéria lida |
3 |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de pintura de faixa de pedestres em frente à entrada das Unidades Escolares da Sede do Município de São José do Divino, em ambos os sentidos da via - |
Retirada de pauta em virtude de autor da Matéria não presente na Sessão - |
|
4 |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto ao Poder Executivo e à concessionária de energia elétrica (Equatorial) para remoção e realinhamento dos postes que estão hoje no meio da rua de calçamento (rua de cima) na localidade Tinguis, na zona rural do município de São José do Divino. - |
Matéria lida |
|
5 |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, os seguintes pedidos para a localidade Transval, zona rural do município de São José do Divino:
1. Recuperação da estrada de chão que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, com as providências administrativas e jurídicas necessárias no sentido de construção de muro e iluminação do local do referido Cemitério; 2. Revitalização do trecho de calçamento que passa às margens da lagoa do Transval, com providencias no sentido de colocação de postes e iluminação pública da via. - |
Matéria lida |