Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Criação do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São José do Divino - PI.

Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de pintura de faixa de pedestres em frente à entrada das Unidades Escolares da Sede do Município de São José do Divino, em ambos os sentidos da via

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto ao Poder Executivo e à concessionária de energia elétrica (Equatorial) para remoção e realinhamento dos postes que estão hoje no meio da rua de calçamento (rua de cima) na localidade Tinguis, na zona rural do município de São José do Divino.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, os seguintes pedidos para a localidade Transval, zona rural do município de São José do Divino: 1. Recuperação da estrada de chão que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, com as providências administrativas e jurídicas necessárias no sentido de construção de muro e iluminação do local do referido Cemitério; 2. Revitalização do trecho de calçamento que passa às margens da lagoa do Transval, com providencias no sentido de colocação de postes e iluminação pública da via.

Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São José do Divino-PI.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - PI.