Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO / PARECER CJR 001/2024 e PARECER CFO 001/2024
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Criação do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São José do Divino - PI. - - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 020/2024
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI. - - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 021/2024
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Aprovado |