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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2024 - 19:20
Encerramento: 21/06/2024 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
BIANO / PP
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 161/2024 - Encaminha em regime de urgência, os projetos de lei 022, 023, 024, 025 de 2024;
  2. Ofício 162/2024 - Encaminha em regime de urgência, os projetos de lei 026, 027, 028, 029 de 2024.
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária 012/2024;
  2. Termo de convocação - sessão extraordinária 001/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei ordinária nº 23 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Institui a política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
Instituição da Política Municipal de Educação Ambiental.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animeis no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Institui no Munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal íESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei ordinária nº 27 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei ordinária nº 28 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei ordinária nº 29 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
BIANO / PP
DR. DANIEL / PSD
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
RAQUEL SOUSA / PT
SAMUELLE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO / PARECER CJR 001/2024 e PARECER CFO 001/2024 		Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Criação do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São José do Divino - PI.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 020/2024 		Aprovado
3 - Projeto de Lei ordinária nº 20 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 021/2024 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 20 de 2024
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • BIANO - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • RAQUEL SOUSA - Sim
  • SAMUELLE - Sim
    		•
    Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2024
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • BIANO - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • RAQUEL SOUSA - Sim
  • SAMUELLE - Sim
    		•
    Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2024
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • BIANO - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • RAQUEL SOUSA - Sim
  • SAMUELLE - Sim
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