Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Institui a política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Instituição da Política Municipal de Educação Ambiental. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animeis no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Institui no Munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal íESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências - - |
Aprovado |