Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências - - |
Aprovado |