Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:20
Encerramento: 01/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA VIEIRA / PT
ANTONIO BATISTA / PP
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS SAMUEL / PP
NETO / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
PROF. MARCELO / MDB
VERONICE DA NEUSA / PP






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 100/2025 - Encaminha os balancetes consolidados do Município referente à fevereiro de 2025

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária 04/2025.
  2. Comunicação sobre a abertura do processo CMSJD nº 000104/2025 que trata do julgamento das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira;
  3. Aprensentação do balancete Câmara fevereiro/2025.

Recebido de Diversos:

  1. Ofício 239/2025 TCE/PI e leitura do PARECER PRÉVIO Nº 59/2024– SPC




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: ANTONIO BATISTA
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a pintura das marcações das linhas, ajustes das Lâmpadas do teto e manutenção do alambrado, ambos do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: BETÂNIA FREIRE
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes junto à Equatorial - Piauí, providencias no sentido de realocação de um poste de energia elétrica, que hoje está no meio de uma rua pública na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino.
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: BETÂNIA FREIRE
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a capina das ruas da localidade Mocambinho, zona rural do Município
Matéria lida
4 - Moção nº 1 de 2025
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Apresenta Moção de aplauso à estudante da escola estadual CETI Pedro Machado de Cerqueira, Jovana Antonelha, em reconhecimento ao seu desenvolvimento literário e escrita do livro “Razão Para Emoção”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA VIEIRA / PT
ANTONIO BATISTA / PP
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS SAMUEL / PP
NETO / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
PROF. MARCELO / MDB
VERONICE DA NEUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: PROF. MARCELO
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 80
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • ANDREIA VIEIRA - Sim
  • ANTONIO BATISTA - Sim
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • NETO - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
  • PROF. MARCELO - Sim
  • VERONICE DA NEUSA - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • ANDREIA VIEIRA - Sim
  • ANTONIO BATISTA - Sim
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • NETO - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
  • PROF. MARCELO - Sim
  • VERONICE DA NEUSA - Sim