Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
Institui Gratificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e
dá outras providências. - - |
Retirada de matéria com Parecer de comissão e submetido a plenário - Retirado de pauta a pedido do Executivo em 08/10/2025 |