Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029

Indica ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no estado do Piauí, Sr. José Ribamar Bastos, estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí (localização – anexo único).

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, encaminhamento de pedido à Superintendência Regional do DNIT no estado do Piauí/Outros Órgãos/Setores com reforço do pedido expresso por essa vereadora na Indicação 023/2025, de modo que seja efetuado estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí.

Apresenta Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Cerqueira (Chico Seledone), ocorrido dia 02 de outubro de 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa

Institui Gratificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.