Lei ordinária nº 222, de 11 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
222
Ano
2019
Data
11/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
152
Pg. Fim
156
Texto Original
Ementa
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Indexação
Saneamento básico, São José do Divino.
Observação
Assuntos
- Meio ambiente/Saneamento básico
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei ordinária nº 224, de 17 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica