Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento , e dá outras providências
Indexação
Conselho Municipal de Saneamento Básico, São José do Divino
Observação
Norma Jurídica Relacionada