Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
22/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Indexação
Regularização fundiária
Observação