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INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO QUE, IMPLANTE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO URBANO PARA COMUNIDADE MOCAMBINHO, HAJA VISTA QUE O LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE OU É QUEIMADO OU JOGADO A CÉU ABERTO TRAZENDO PERIGO A SAÚDE PÚBLICA.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O MESMO REUTILIZE OS MEIO-FIOS DA PRAÇA MATIAS NONATO, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL PROMENO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, BAIRRO BATOQUE, NA ALTURA DA CASA DA SENHORA SOLEANE CARDOSO DE SAMPAIO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO A REMOÇÃO DOS APARELHOS USADOS NO TRATAMENTO D’ÁGUA EXPOSTOS NO PÁTIO DA UBAS, PARA OUTRO LOCAL, COM MENOS EXPOSIÇÃO AO SOL.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO, QUE DISPONIBILIZE UM FISIOTERAPEUTA, PARA A LOCALIDADE MOCAMBINHO HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE MOCAMBINHO HAJA VISTA QUE A POEIRA CAUSA GRANDE INCOMODO AOS MORADORES TANTO NO ÂMBITO DA SAÚDE COMO DA HIGIENE.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO MOCAMBINHO, QUE HOJE SE ENCONTRA COM A MAIORIA DOS POSTES COM SUAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO INSCRIÇÃO DO NOME DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, NO MURO EXTERNO DA MESMA.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA NOS ARREDORES DA LAGOA DA LOCALIDADE TRANSVAL.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE REPARO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A LOCALIDADE GADO APARTADO A CURRAL VELHO DOS CUNHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, EXERCÍCIO 2011. PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DECISÃO UNÂNIME.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DA LEI Nº 166/2013.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROGRAMAS DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM 16.000,000 (DEZESSEIS MILHÕES) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. (LOA-2015)

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUI A FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PPUBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

ACRESCENTA O ART. 91-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES.

Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI

INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ

EDILENE DE JESUS SAMPAIO, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, REQUERER, EM HARMONIA COM O ARTIGO 13, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESSA EGRÉGIA CASA, LICENÇA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DE CONVITE EXPRESSO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. COM FULCRO NOS ARTIGOS 94 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, QUE ESTE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, PEDINDO INFORMAÇÕES AO MESMO SOBRE A MOTIVAÇÃO DA DEMORA NA INAUGURAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE BARRA DO PIRACURUCA COM DISTRIBUIÇÃO PARA AS REGIÕES TINGUIS, GADO APARTADO, OLARIAS E TRANSVAL.