Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Antonio Felícia a derrubada e reconstrução de trecho do muro de frente (sentido entrada) do cemitério Recanto da Saudade, na rua João Seledone, no município de São José do Divino, tendo em vista o perigo iminente de queda do mesmo
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 302/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:39:14
Autor:
JOÃO GRACIA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito Antonio Felícia a recolocação dos canos de água do chafariz da localidade Transval, que foram quebrados por ocasião do alargamento da parede da lagoa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
DR. DANIEL
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 12:59:14
Autor:
ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2019
Data Anexação: 23 de Julho de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2019
Data Anexação: 23 de Julho de 2019
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 83, de 25 de julho de 2019
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1/2019 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:53:17
Autor:
ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Relatorias:
CARLOS PORTELA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando parecer de Comissão legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhamos para análise e emissão de Parecer
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 214, de 15 de março de 2019
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução 007/2017 de 18 de Dezembro e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2019
Acompanhar Matéria
|