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Modifica caput do art. 13 do Projeto de lei 006/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021

Indica ao prefeito Assis Carvalho a mobilização de parcerias junto a órgãos estaduais e/ou federais para viabilização e construção de uma maternidade pública na sede do município de São José do Divino.

Indica ao prefeito Assis Carvalho o reparo de trecho do calçamento da Rua Coronel Manoel Francisco, no ponto de encontro com a rua Benedito da Silva Carvalho (descida do morro), no bairro Batoque em São José do Divino

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de São José do Divino – PI, ocorrido no dia 27 de março de 2020.

Prestação de Contas da P.M. de São José do Divino/PI. Exercício 2017. Contas de Governo. Parecer Prévio recomendando a Aprovação com Ressalvas. Unânime.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 01/2020 que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 02/2020 que altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Moção 001/2020 que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha

Parecer da comissão de finanças e orçamento às contas da Prefeitura municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito José de Sena Machado Filho

Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei 003/2020 que abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos).

Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 004/2020 que institui o programa de arborização urbana do Município de São José do Divino-PI, estado do Piauí, e da outras providências

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de Decreto Legislativo 001/2020 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes.

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 10/2020 que regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 12/2020 que atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI.

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 013/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 01/2020 que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 02/2020 que Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Moção 001/2020 que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 003/2020 que abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos)

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 004/2020 que institui o Programa de arborização urbana do Município de São José do Divino-PI, estado do Piauí e da outras providências

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de Decreto Legislativo 001/2020 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 010/2020 que regula o acesso as informações previstas no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 012/2020 que atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 013/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2020 que modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias

Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2020, nos termos da legislação eleitoral.

Acrescenta o artigo 169-A a Lei 103/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências

Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos), e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade em identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do município, e dos veículos da Câmara Municipal de vereadores, com brasão oficial do município de São José do Divino-PI e numeração especifica.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2021, da Câmara Municipal de São José do Divino.

Requer ao Sr. José de Arimatea Lopes dos Santos, comandante do grupamento de polícia militar (GPM), a intensificação do policiamento ostensivo no Município de São José do Divino, tendo em vista a frequência e a intensidade de delitos ocorridos, sobretudo, pela proximidade das festividades de aniversário da Cidade

Requer a convocação do prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes para prestar informações no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino.

Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 011/2020 que modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias