SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados
EAD 1/2021 - Emenda Aditiva Ementa: Adiciona Parágrafo único ao art. 10 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: SAMUELLE Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
EMO 3/2021 - Emenda Modificativa Ementa: Modifica o artigo 12 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: SAMUELLE Resultado: Rejeitado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
EMO 4/2021 - Emenda Modificativa Ementa: Modifica o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: SAMUELLE Resultado: Rejeitado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
ESUP 1/2021 - Emenda Supressiva Ementa: Suprime o inciso V do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: SAMUELLE Resultado: Rejeitado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PCC 21/2021 - Parecer Conjunto das Comissões Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 24/2021 - Projeto de Lei ordinária Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 377/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 11:15:23 Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado BETÂNIA FREIRE - Sim CARLOS PORTELA - Sim DR. DANIEL - Sim ERI - Sim NEUSA - Sim PAGAIO - Sim PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou RAQUEL SOUSA - Sim SAMUELLE - Não Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 24 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 2 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PAGAIO Matéria Anexada: Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 3 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): SAMUELLE Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 4 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): SAMUELLE Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 1 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): SAMUELLE Matéria Anexada: Emenda Supressiva nº 1 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): SAMUELLE Matéria Anexada: Redação Final ao Projeto nº 2 de 2021 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 266, de 21 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
P-JUR 24/2021 - Parecer Jurídico Ementa: Parecer ao projeto de Lei n° 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação – FME, de São José do Divino e dá outras providências. Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Autor: ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Acompanhar Matéria