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Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção da arquibancada da quadra de esportes da localidade Transval, zona rural do Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada de forma URGENTE, a construção de uma passagem molhada na Rua Tertulino Gomes Machado, bairro Batoque, próximo à casa do Sr. Dheymyson de Brito Silveira.

Solicita de forma URGENTE ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a implantação de grama sintética nova, para o Campo Society no bairro de Fátima.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a inclusão da Localidade Salto de Pedra no cronograma regular de coleta de lixo do Município, com periodicidade semanal

Solicita ao Exmo. Sr. Milton Gomes Machado, a disponibilização de um Bebedouro para o campo Society Manoel da Silva Carvalho no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para o roço das margens da PI-311, no trecho compreendido entre a saída do Município de São José do Divino até a localidade Sucuruju.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: • Designação de equipe técnica para avaliação estrutural da ponte sobre o Rio Jacareí, tendo em vista a existência de rachaduras na estrutura de concreto; • Recomposição do aterro da cabeceira da referida ponte, com a devida adequação técnica, garantindo segurança ao tráfego de veículos.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que determine a realização de vistoria e adoção das providências necessárias para restabelecimento do abastecimento de água na localidade Transval, com a verificação das condições de funcionamento da bomba e do poço que atende a comunidade.

Dá nova redação ao caput do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino - PI.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

Altera redação do caput do Artigo 22 da Lei Municipal n.°159, de 24 de maio de 2013, que reorganiza a Política e Ações Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para reajustar a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Divino-PI.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dispõe sobre a abertura de excepcional interesse público para a contratação temporária de pessoal e dá outras providências, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí.

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil

Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de São José do Divino-PI, regulamenta sua composição e funcionamento, e dá outras providências

Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU) no Município de São José do Divino - PI, e altera a Lei nº 101, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2026 e dá outras providências