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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção da arquibancada da quadra de esportes da localidade Transval, zona rural do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada de forma URGENTE, a construção de uma passagem molhada na Rua Tertulino Gomes Machado, bairro Batoque, próximo à casa do Sr. Dheymyson de Brito Silveira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLOS SAMUEL
PROF. MARCELO
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita de forma URGENTE ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a implantação de grama sintética nova, para o Campo Society no bairro de Fátima.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLOS SAMUEL
PROF. MARCELO
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a inclusão da Localidade Salto de Pedra no cronograma regular de coleta de lixo do Município, com periodicidade semanal
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
VERONICE DA NEUSA
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
16/02/2026 -
Horário: 12:59:02
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
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Documentos Acessórios:
1
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Altera redação do caput do Artigo 22 da Lei Municipal n.°159, de 24 de maio de 2013, que reorganiza a Política e Ações Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para reajustar a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Divino-PI.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:08:45
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dispõe sobre a abertura de excepcional interesse público para a contratação temporária de pessoal e dá outras providências, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:14:24
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:18:26
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
16/02/2026 -
Horário: 12:56:42
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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