Lei ordinária nº 202, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
202
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
440
Pg. Fim
440
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Indexação
Plano plurianual 2018/2021, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Financeira
- Plano plurianual/Lei diretrizes/Lei orçamentária
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 167, de 26 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 212, de 19 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 225, de 18 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 234, de 04 de setembro de 2020
Norma correlata
Lei ordinária nº 239, de 22 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 252, de 23 de setembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 261, de 06 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica