Lei ordinária nº 215, de 15 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
215
Ano
2019
Data
15/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
181
Pg. Fim
181
Texto Original
Ementa
Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI.
Indexação
Piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias.
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Financeira
- Criação/alteração de Piso Salarial/Subsídio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 184, de 26 de novembro de 2015
Norma correlata
Lei ordinária nº 276, de 20 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica