Decreto Municipal nº 2, de 03 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
2
Ano
2024
Data
03/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
80
Pg. Fim
89
Texto Original
Ementa
Estabelece a Programação Financeira e o cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2024 no âmbito do Município de são Jose do Divino- PI, e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei ordinária nº 300, de 20 de junho de 2023
Regulamenta o(a)
Lei ordinária nº 311, de 06 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica