Lei ordinária nº 322, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
322
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
52
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São Jose do Divino-PI e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 261, de 06 de dezembro de 2021
Altera o(a)
Lei ordinária nº 300, de 20 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei ordinária nº 311, de 06 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica