Lei ordinária nº 321, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
321
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
147
Pg. Fim
147
Texto Original
Ementa
Altera a lei municipal n.° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino- PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 245, de 10 de junho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 339, de 02 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica