Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências. - |
Matéria lida |