Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica do município de São José do Divino, estado do Piauí.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Piauí, por meio da Polícia Militar, tendo como objetivo a delegação de serviços públicos municipais imprescindíveis a preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio publico, autorizando o Executivo a proceder a implementação e auxilio, mediante repasses financeiros, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações, sobre a obra do campo de futebol Manoel Promeno, que está sendo construída na sede do Município de São José do Divino: 1. Por que não foi disponibilizada até agora, placa de identificação da referida obra, que inclusive já está em andamento? 2. A obra já foi licitada? Se sim, qual a empresa responsável e se já foi licitada porque as máquinas da Prefeitura estão sendo usadas? 3. De onde vem a verba para construção da Obra? 4. Qual o valor da obra?