Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências
Indexação
Parecer Comissão Justiça e redação, Projeto uso terreno público, São José do Divino
Observação