Lei ordinária nº 245, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
245
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
265
Pg. Fim
266
Texto Original
Ementa
Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Indexação
Gratificação desempenho atenção básica da Saúde, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Criação/Alteração de Estrutura Administrativa
- Gratificação - regulamentação/concessão
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 321, de 05 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica