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Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento à Moção 001/2021 que apresenta aplauso ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para construção de cinco mil metros de calçamentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no município de São José do Divino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2021 que regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2021 que institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 012/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 015/2021, que atribui denominação ao campo society que está sendo construído no bairro nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino - PI.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 001/2021, que acrescenta o parágrafo único ao Art. 5° da lei Complementar n° 82/2018, que regulamenta a contribuição para o custeio de iluminação pública-COSIP no município de São José do Divino-PI, que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 019/2021, que autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dividas oriundas de concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL) e da outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a construção da sede da entidade sindical no município

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 016/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei 018/2021 e 020/2021

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 021/2021

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 023/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei N°252/2021.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.