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Modifica os artigos 1º, 2º e 8º do Projeto de Lei 009/2024

Modifica a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei 030/2024.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as providências necessárias para coibir a permanência de gado bovino nas vias urbanas do município de São José do Divino.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um galpão para funcionamento da Feira Livre na sede do Município de São José do Divino.

Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado roço nas ruas da sede do Município de São José do Divino

Solicita ao Prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de viabilizar a construção de uma nova ponte sobre o rio Jacareí, que dá acesso a localidades como Transval, Olarias, Gado Apartado, Tinguis, entre outras, no município de São José do Divino-PI.

Indica ao Sr. Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de viabilizar a elevação do trecho das vias urbanas sobre as valas/bueiros de escoamento da água das chuvas, existentes na Rua Benedito da Silva Carvalho próximo à churrascaria Boi na Brasa e oficina do Sr. Washington, bem como na Avenida Paulo Rodrigues de Sampaio próximo ao Riacho Sussuarana e, ainda na Avenida Antonio Romão próximo ao Sr. Genésio, ambos na sede da Município de São José do Divino, de forma a tornar o tráfego de veículos mais eficiente e com menos risco de problemas mecânicos e/ou acidentes

Indica ao Sr. prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que o mesmo providencie a implantação de sinalização vertical indicativa de lombadas, limite de velocidade, faixa de pedestres, entre outras, nas vias urbanas do Município de São José do Divino, de forma a orientar os usuários das vias e evitar acidentes.

Solicita ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com URGÊNCIA a manutenção com troca para manilhas adequadas (bocas maiores) no bueiro localizado à rua João Seledone próximo à casa da Sra. Valdete, de modo a evitar que a água entre nas residências, bem como a construção de um bueiro com vazão adequada na Rua Benedito da Silva Carvalho (bairro Batoque) próximo à residência do Sr. Bela, de forma a possibilitar o escoamento da água das chuvas

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de pintura de faixa de pedestres em frente à entrada das Unidades Escolares da Sede do Município de São José do Divino, em ambos os sentidos da via

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto ao Poder Executivo e à concessionária de energia elétrica (Equatorial) para remoção e realinhamento dos postes que estão hoje no meio da rua de calçamento (rua de cima) na localidade Tinguis, na zona rural do município de São José do Divino.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, os seguintes pedidos para a localidade Transval, zona rural do município de São José do Divino: 1. Recuperação da estrada de chão que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, com as providências administrativas e jurídicas necessárias no sentido de construção de muro e iluminação do local do referido Cemitério; 2. Revitalização do trecho de calçamento que passa às margens da lagoa do Transval, com providencias no sentido de colocação de postes e iluminação pública da via.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado roço na Rua Benedita da Silva Carvalho, bairro Batoque, nos trechos que receberam a camada asfáltica

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a realização periódica do “forró do idoso” na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira: a) A construção de um bueiro no riacho do Raimundo Cabiró que liga o Assentamento Lagoa à passagem do Felipe Mendes na zona rural do Município de São José do Divino; b) A reforma e melhoria da estrutura da lombada invertida da Avenida Antonio Romão, que fica próximo à entrada do cemitério do bairro Triunfo, na sede do Município.

Solicita ao Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de lombadas com placas indicativas em pontos específicos de ruas/avenidas que receberam pavimentação asfáltica na localidade Mocambinho (zona rural) e vias urbanas da sede do Município de São José do Divino.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado o aprofundamento e alargamento do riacho no Bairro Batoque, na sede do Município de São José do Divino

Apresenta Moção de aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São José do Divino.

Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, na sede, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais da regional (região dos Cocais) e 10º lugar a nível estadual, bem como às escolas Jose Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho e Raimundo Fernandes dos Santos na localidade Olaria, que obtiveram também excelentes resultados na avaliação.

Apresenta aplauso a Francilanny de Castro Sousa, aluna do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI), Pedro Machado de Cerqueira em São José do Divino-PI, vencedora da seleção de desenhos e pinturas para a exposição Children Coloring the World, que acontecerá em Nova York, organizada pela SEDUC/PI.

Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela disponibilização de recursos para construção da estrada que liga a sede do município de São José do Divino à localidade Mocambinho, sentido assentamento Lontras, enquanto superintendente do INCRA, no ano de 2016; bem como disponibilização de recursos via Governo do Estado para manutenção das estradas vicinais do município, no ano de 2022

Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela aquisição de 5 (cinco) poços tubulares para a população de São José do Divino na zona Urbana e Rural e aquisição de 20 (vinte) kits de irrigação para pequenos produtores do município, através de parceria com a secretaria de agricultura familiar; bem como esforços pela retomada de vários programas sociais em São José do Divino, como o Luz para todos e o programa de Cisternas.

Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, pela destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 para construção de uma quadra de esportes na localidade Transval, no município de São José do Divino

Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, pela destinação de emenda no valor de R$ 350.000,00 para construção do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do município de São José do Divino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2024, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 002/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2024, que dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2024, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 001/2024, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2024, que dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento à Moção 001/2024, que apresenta Moção de aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São José do Divino.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 009/2024, que atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em José do Divino-PI

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2024, que dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho "Cristiane da Silva Fontenele Cardoso" do município de São José do Divino - PI.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 012/2024, que atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 011/2024, que alterar o Art.1° da Lei Municipal n." 230/2020, que "Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências".

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio

Dá nova redação aos artigos 92 e 93 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino - PI

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências"

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI.

Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências.

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências.