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MODIFICA O § 1º DO INCISO II ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES”.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ESTRATÉGIA 18.2 DA META 18, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 005/2015 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

MODIFICA A TABELA E ACRESCE DE PARÁGRAFO ÚNICO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA 06 QUE DÁ ACESSO À QUADRA DE ESPORTES E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO TRIUNFO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A REFORMA URGENTE DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AO MOCAMBINHO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE HOJE SE DIRIGE ATÉ A LOCALIDADE MALHADINHA A FIM DE TRAZER OS ALUNOS PARA A SEDE, ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ A CARNAÚBA DE FORQUILHA.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SUSSUARANA, CARNAÚBA DE FORQUILHA, SALTO DE PEDRA E MALHADINHA.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE TINGUIS NA ALTURA DA CASA DO SR. ANTÔNIO MARQUES, NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO CIPÓ, BEM NA CHEGADA DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O MESMO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA PRESENÇA DE MATA-BURROS NA ESTRADA NOVA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AO POVOADO MOCAMBINHO.

ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE O MESMO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA DAS CASAS QUE ABRIGAM AS BOMBAS DOS POÇOS CHAFARIZ DAS LOCALIDADES TRANSVAL E ALTO DOS TINGUIS.

ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM QUADRO QUE MODIFIQUE A ENERGIA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE TRANSVAL.

ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 4 KM (QUATRO QUILÔMETRO), PASSANDO EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. JOSÉ DE ARIMATEA, ANTÔNIO PEDRO, CELSO, RAIMUNDO LUIS E ANTONINO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. CHICO AGOSTINHO, NA SAÍDA DA LOCALIDADE TRANSVAL.

ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 4 KM (QUATRO QUILÔMETROS), NA LOCALIDADE GAIOFAS, SAINDO DA VACARIA DO SR. ALBERTINO, COM DESTINO À CASA DO SR. HONORATO CORISCO.

MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O MOCAMBINHO AO ASSENTAMENTO LAGOA, BEM COMO REPAROS NA PONTE DA ENTRADA DO POVOADO MOCAMBINHO.

MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, UMA REFORMA NA PRAÇA DO POVOADO MOCAMBINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APLAUSO, COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIDADE ESCOLAR PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, APLAUDINDO O CORPO DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NA CONQUISTA DA 17º POSIÇÃO GERAL NO PIAUÍ E 3º POSIÇÃO NA REGIONAL (3ª GRE – GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO) DA CLASSIFICAÇÃO DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) NO ANO DE 2014.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APLAUSO, COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PELA CONQUISTA NACIONAL DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) NO ANO DE 2015 E PELA PRIMEIRA POSIÇÃO A NÍVEL MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELA RECUPERAÇÃO, APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, SRA. MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, BEM COMO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À MESMA PELO DESEMPENHO, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DESSA CASA LEGISLATIVA DESDE O ANO DE 2009.

CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PRESENÇA DE FALHAS QUE NÃO MACULAM IRREMEDIAVELMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, DA LEI ESTADUAL DE Nº 5888/09 C/C ART. 32, § 1º DA CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA Nº 06, SITUADA NO BAIRRO TRIUNFO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2016 E ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOA 2016: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM 16.800.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, VEREADORA-PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO BATISTA DE SAMPAIO, CONHECIDO COMO ANTÔNIO JERICÓ, FALECIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

A MESA DIRETORA, NA CONDIÇÃO DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MATÉRIAS SUPRACITADAS PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM POR ESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA DEMORA NA ENTREGA DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SOUSA BRITO.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM POR ESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA O CONSERTO DE 01 (UM) BANHEIRO PÚBLICO NA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA EM SAÚDE – UBAS JOANA BATISTA DE CERQUEIRA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A SEGURANÇA DOS ATLETAS, PRINCIPALMENTE OS CICLISTAS QUE IRÃO COMPETIR NOS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A TÍTULO DE EXEMPLO DESSA REGULAMENTAÇÃO, CITAMOS O USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES, UMA COMISSÃO A FIM DE ACOMPANHÁ-LOS NO DECORRER DO PERCURSO, ETC.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SRA. MARIA MACHADO DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DO DOCA [MÃE DO SR. MANOEL DOCA], FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.