Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 005/2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto legislativo 003/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 010/2019 que dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N° 083/2019 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 008/2019 que estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 002/2019 que altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 011/2019 que regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto legislativo 003/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de decreto legislativo 004/2019, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 010/2019 que dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N° 083/2019 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 008/2019 que estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar 002/2019 que altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 011/2019 que regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências