SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

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PCC 3/2021 - Parecer Conjunto das Comissões Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 002/2021 que cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências Apresentação: 23 de Março de 2021 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Resultado: Matéria lida Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2021 Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PCC 22/2021 - Parecer Conjunto das Comissões Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 025/2021, que revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 2/2021 - Projeto de Lei ordinária Ementa: Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências. Apresentação: 8 de Março de 2021 Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 12:27:32 Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Março de 2021 Matéria Anexada: Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2021 Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 2 de 2021 Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es): ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 242, de 24 de março de 2021 Acompanhar Matéria
PLO 25/2021 - Projeto de Lei ordinária Ementa: Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 11:34:16 Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Matéria Anexada: Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 263, de 20 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
P-JUR 25/2021 - Parecer Jurídico Ementa: Parecer jurídico ao Projeto de Lei 025/2021 que revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Autor: ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria