SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

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PCC 23/2021 - Parecer Conjunto das Comissões Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 026/2021, que cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências. Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 26/2021 - Projeto de Lei ordinária Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 382/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 11:37:05 Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 26 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Matéria Anexada: Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 264, de 20 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
P-JUR 26/2021 - Parecer Jurídico Ementa: Parecer jurídico ao Projeto de lei 026/2021 que cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Autor: ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico Matéria Anexadora: Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria