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Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei 014/2022.

Substitui a redação dos artigos 3º e 5º do Projeto de Lei 014/2022

Suprime os artigos 6º, 8º e 9º do Projeto de Lei 014/2022

Indica ao prefeito Assis Carvalho, providências no sentido da reforma da praça e construção de uma academia popular ao ar livre na calçada do postinho, ambos na localidade Barrocão, município de São José do Divino

Indica ao prefeito Assis Carvalho, a recuperação com revestimento em piçarra de trechos da estrada que passa pela sede da localidade Adobe, no município de São José do Divino.

Indica ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de placas indicativas de lombadas e a respectiva pintura e manutenção das mesmas na sede do Município de São José do Divino.

Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para iluminação pública em toda a extensão da via de acesso e ao centro da localidade Crides, incluindo construção de trecho de estrada para acesso ao cemitério da comunidade e extensão da iluminação para o mesmo.

Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para desenvolvimento de projeto voltado à concessão de ‘book fotográfico’ para gestantes que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município

Solicita ao prefeito Assis Carvalho a construção de uma praça na localidade Gado Apartado, próximo ao anexo de saúde João Alves de Almeida, no município de São José do Divino.

Solicita ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de lombadas e sinalização indicativa, conforme viabilidade técnica, nas ruas: Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Araújo, Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Teófilo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que recentemente receberam pavimentação asfáltica.

Indica ao prefeito Assis Carvalho, que seja providenciado o reparo ou reconstrução do pontilhão que fica próximo a entrada da localidade Malhada Vermelha, no município de São José do Divino

Solicita ao prefeito Assis Carvalho, o reparo do trecho de estrada de chão que dá acesso à margem direita da ponte sobre o rio Piracuruca, sentido Mocambinho, com início do perímetro à altura da propriedade da Sra. Antonio Maricota, sendo de igual forma providenciado local de descarte adequado de lixo, tendo em vista que o local é frequentado por lavadeiras de roupa, banhistas e pescadores

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um centro para atendimento a pacientes com autismo, no município de São José do Divino.

Solicita em regime de urgência ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a substituição da atual bomba do poço da comunidade Crides, por uma de maior potência (2CV) ou providência similar, de forma a prover a disponibilização diurna e ininterrupta de água para a população.

Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada a recuperação de trecho da estrada de chão da Ladeira do João Ferreira, que fica à altura da propriedade do Sr. Seledone, no município de São José do Divino.

Apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes dos Santos, ocorrido dia 03 de agosto de 2022.

Apresenta Moção de aplauso aos professores de português e matemática, abaixo relacionados, pelo trabalho e contribuição para os resultados do IDEB 2021 do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do município de São José do Divino

Apresenta aplauso aos atletas medalhistas que se destacaram representando o município de São José do Divino, nas primeiras olimpíadas dos Cocais e Carnaubais, nas competições de voleibol, ciclismo e atletismo (100m).

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 003/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2022, que fixa o piso salarial municipal dos odontólogos.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 022/2022, que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal nº 261, 06 de dezembro de 2021.

Parecer da comissão de Justiça e Redação à moção 004/2022

Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos.

Atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino

Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n°261, de 06 de Dezembro de 2021.

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências

Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 002/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Parecer jurídico ao projeto de Lei n° 005/2022, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de São José do Divino (PI) e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n. 019/2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino (PI), para o exercício financeiro de 2023

Parecer jurídico ao projeto de Lei n. 020/2022, que atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino - PI.

Parecer jurídico ao projeto de lei 022/2022, que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n. 261, de 06 de dezembro de 2021