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Modifica expressões da parte preliminar e normativa do Projeto de lei 002/2023

Modifica o inciso III do artigo 7º do Projeto de Lei 010/2023

Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de lei 019/2023

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma geral, melhoria da iluminação e cobertura da quadra de esportes do bairro Trinfo, neste Município, bem como limpeza e recuperação da iluminação das Ruas de acesso à quadra

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de uma praça na localidade Gado Apartado, no município de São José do Divino.

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de uma quadra de esportes na localidade Transval, no município de São José do Divino.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a recuperação de alguns trechos da estrada de chão que leva à localidade Carnaúba da Forquilha, que se encontram cortados, devido ao período chuvoso.

Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a disponibilização de atendimento médico pelo menos duas vezes por semana na localidade Mocambinho.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as providências necessárias para disponibilização de tablets aos professores da rede municipal de ensino.

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as providências necessárias para adesivagem com Brasão oficial e dizeres de identificação, todas as máquinas pesadas, de propriedade ou a serviço do município de São José do Divino, na forma do Decreto Municipal 284 de 19 de maio de 2021

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja elaborado e apresentado um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Piauí, por meio da Polícia Militar, tendo como objetivo a delegação de serviços públicos municipais imprescindíveis a preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio público, autorizando o Executivo a proceder a implementação e auxilio, mediante repasses financeiros

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja disponibilizado um veículo, tipo Ônibus ou Micro-ônibus, para deslocamentos à zona rural e outros Municípios, de igrejas com sede no Município.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja disponibilizado um veículo, tipo Ônibus ou Micro-ônibus, para deslocamento dos atletas em competições municipais, intermunicipais e interestaduais.

Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as providências necessárias para construção de uma praça com academia popular no bairro Triunfo, no município de São José do Divino

Solicita em caráter de urgência, ao Prefeito Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um pontilhão na Rua Chagas Pequeno, de forma que a empresa de pavimentação que já se encontra no Município, possa dar início à obra de calçamento na referida Rua.

Indica ao prefeito Assis Carvalho a reconstrução do pontilhão que fica próximo à chegada do assentamento Carolina, na zona rural do Município de São José do Divino, providenciando ainda, junto à concessionária de energia elétrica e/ou setor responsável, os serviços necessários para realinhamento com construção de base em concreto, para os postes em toda a extensão da estrada que liga os assentamentos Carolina e Malhada Vermelha

Solicita com urgência ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de limpeza ou troca da caixa d’água da localidade Gado Apartado acompanhada de capina e limpeza da vegetação às margens do reservatório

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada a construção do trecho de estrada da Curva do Cemitério da localidade Sucuruju neste Município, sentido lixão, indo até o encontro com a divisa do município de Piracuruca.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que sejam providenciadas ações do Poder Executivo de forma: a) conscientizar os proprietários da proibição e sanções sofridas em decorrência da permanência de animais em vias públicas do Município de São José do Divino; b) promover a sinalização, dentro do Município, em locais visíveis, mediante placas ou afins, com menção da proibição de animais e alertas das penalidades legais aplicáveis; c) efetivar o recolhimento de animais em vias públicas do Município, na forma definida no Código de Posturas do Município (LC 090/2005) e legislações regulamentares.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de reposição das lâmpadas queimadas da localidade Crides (São José Velho) no Município.

Solicita ao Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto aos Órgãos competentes, para implantação de postes e rede de energia elétrica de alta tensão, nas ruas Francisco Vieira de Sousa, Maria Aparecida Lima Fontenele e Projetada 33, no município de São José do Divino.

Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a elaboração e implementação do Projeto Carteira Nacional de Habilitação – CNH Popular de São José do Divino - PI, tendo como objetivo a expedição da Primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria “AB” (carro e moto) para pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro Único e que participem de programas sociais, no Município de São José do Divino.

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com urgência, a recuperação com revestimento em piçarra em toda a extensão da estrada da localidade Fuzil, no Município

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto à concessionária de energia elétrica, para troca de poste na localidade Crides (foto em anexo), de forma a melhorar a estrutura e trazer maior segurança na distribuição de energia elétrica para a localidade.

Solicita ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências para construção de uma academia popular ao ar livre na calçada do postinho, na localidade Barrocão, município de São José do Divino

Indica ao prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências para construção de uma praça com academia popular no bairro das Brancas na sede do município de São José do Divino.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, através da Secretaria competente a elaboração e execução de uma campanha de conscientização sobre o descarte do lixo doméstico no âmbito do Município, promovendo de forma conjunta e, antes do início do período invernoso, um mutirão para limpeza do lixo inadequadamente descartado.

Apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico Rato, pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai

Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).

Apresenta aplauso à senhora Secretária Municipal de Saúde Maria Carvalho de Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Município obteve nota 9,39 e se destaca por melhorias de indicadores em Saúde

Apresenta Pesar com votos de condolência à família, pelo falecimento do ex-prefeito José de Sena Machado (Sena), ocorrido dia 22 de maio de 2023

Apresenta Moção de aplauso ao Pr. Antônio José Vinute Silva, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São José do Divino, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do evangelho de Cristo e da sociedade sãojoseense

Apresenta aplauso à professora Maria do Socorro Fontenele Doudement, pelos seus relevantes serviços prestados em prol da educação municipal sãojoseense

Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que conferiu ao Município de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do Leite”.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2023, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2023, que dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação de comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2023, que institui no Município de São José do Divino – PI, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2023, que dispõe sobre a criação da Brigada Municipal voluntária civil de combate a queimada e incêndios florestais no município de São José do Divino-PI

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2023, autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento às Moções 01, 02, 03/2023.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 011/2023, que ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de São José do Divino-PI no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 013/2023, que dispõe sobre o controle de poluição atmosférica do município de São José do Divino, estado do Piauí

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 014/2023, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 015/2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Piauí, por meio da Polícia Militar, tendo como objetivo a delegação de serviços públicos municipais imprescindíveis a preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio público, autorizando o Executivo a proceder a implementação e auxilio, mediante repasses financeiros, e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 018/2023, que dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Matias Antônio Nonato para a "Praça de Eventos José de Sena Machado" na zona urbana de São José do Divino-PI.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 012/2023, que assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 019/2023, que autoriza o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, inferior a 125 m², seu respectivo registro e dá outras providências