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MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ.

ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, O CONSERTO DA CERCA DE ARAME FARPADO SOBRE A UNIDADE ESCOLAR EDUARDO MACHADO DE CERQUEIRA NA LOCALIDADE TRANSVAL, HAJA VISTA, ENTRADA CONSTANTE DE ANIMAIS (CD ANEXO), PRINCIPALMENTE PORCOS, PREJUDICANDO ASSIM A HIGIENE, BEM ESTAR E ESTÉTICA DA ESCOLA.

MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SEGURANÇA EM PRÉDIO ALUGADO OU PRÓPRIO, COM A PERMANÊNCIA DE UM SOLDADO DURANTE A SEMANA NO POVOADO MOCAMBINHO.

BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HOJE EXECUTADOS NA UBAS, SEJAM TRANSFERIDOS PARA O POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SOUSA BRITO.

MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MOCAMBINHO.

REQUER DO PREFEITO O CONSERTO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE E DA ESCOLA EDUARDO MACHADO DE CERQUEIRA, AMBAS NA LOCALIDADE TRANSVAL.

VETA O DISPOSITIVO LEGAL ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA 002/2016 AO PROJETO DE LEI 001/2016.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 16.800,000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA.

CARLOS CARVALHO ARAÚJO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO C/C ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EDILENE DE JESUS SAMPAIO.

MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SR. ONOFRE GOMES MACHADO, PAI DO VICE-PREFEITO, SR. MILTON, FALECIDO NO DIA DE HOJE.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ZÉ SENA INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO E PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA LOCALIDADE TRANSVAL, BEM COMO LISTA DE BENEFICIÁRIOS, VISTO QUE EM MATÉRIA VEICULADA NA REVISTA 180 GRAUS, Nº 32 DE FEVEREIRO DE 2016, EM MATÉRIA DA PÁGINA 75 (ANEXO) DA REVISTA, HÁ INDICAÇÃO EXPRESSA QUE EM JANEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DEU INICIO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES, NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ COM A EMPRESA ONLINE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, INFORMAÇÕES VERDADEIRAS SOBRE O COMPLETO ATENDIMENTO DO PLEITO REFERIDO NA INDICAÇÃO 001/2016, VEZ QUE VERIFICA-SE IN-LOCO QUE O REPARO DA CERCA ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO ESTÁ CONCLUÍDA, TAMPOUCO RESOLVEU O PROBLEMA DA ENTRADA DE ANIMAIS.

ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCESSO DE CONDUÇÃO DA MÁQUINA DE PERFURAR POÇOS (PERTENCENTE AO TERRITÓRIO DOS COCAIS), AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).