Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCFO 9/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 006/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 10/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 07/2020 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 11/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
BETÂNIA FREIRE
, MAZÉ
, PATRICIA CERQUEIRA
Texto Original
|
PCFO 12/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 11/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 31 de Agosto de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 17/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2020
Data Anexação: 27 de Novembro de 2020
Autor(es):
MAZÉ
Texto Original
|
PCFO 19/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 20/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
![]() Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
MAZÉ
Texto Original
|
PCJR 5/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 19:26:48
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2020
Data Anexação: 15 de Abril de 2020
Autor(es):
ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCJR 8/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 006/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PCJR 9/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 07/2020 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCJR 10/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
BETÂNIA FREIRE
, MAZÉ
, PATRICIA CERQUEIRA
Texto Original
|
PCJR 11/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 011/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 31 de Agosto de 2020
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PCJR 17/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2020
Data Anexação: 27 de Novembro de 2020
Autor(es):
MAZÉ
Texto Original
|
PCJR 19/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PCJR 20/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
![]() Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
MAZÉ
Texto Original
|