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PCFO 9/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 006/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PCFO 10/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 07/2020 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
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PCFO 11/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  BETÂNIA FREIRE , MAZÉ , PATRICIA CERQUEIRA
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PCFO 12/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 11/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
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PCFO 17/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  MAZÉ
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PCFO 19/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
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PCFO 20/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  MAZÉ
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PCJR 5/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo: 13/04/2020 - Horário: 19:26:48
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2020  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
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PCJR 8/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 006/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
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PCJR 9/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 07/2020 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
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PCJR 10/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  BETÂNIA FREIRE , MAZÉ , PATRICIA CERQUEIRA
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PCJR 11/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 011/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
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PCJR 17/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  MAZÉ
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PCJR 19/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PCJR 20/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  MAZÉ
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