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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 009/2018, que atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade Olaria, zona rural, no município de São José do Divino.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 008/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 010/2018, que dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei municipal nº 202 de 21 de Dezembro de 2017.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei complementar nº 001/2018, que Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 011/2018, que atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ENCARGO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE DOAÇÃO, BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS

Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°202 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino.

APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

APROVA, POR AD REFERENDUM O REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA ENTRE PROJETO-ATIVIDADES DENTRO DA RUBRICA 33.90.39.

REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE DOIS DIAS POR SEMANA (OITO HORAS DIÁRIAS), NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, SOLICITANDO INCLUSIVE O AGENDAMENTO PRÉVIO NO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE

REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO: 1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO; 2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.

REQUER LICENÇA PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE VEREADOR A PARTIR DE 10 DE MAIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO.

REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA TRIAGEM E TRANSPORTE DOS PACIENTES EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOLICITAR MELHORIA DO ATENDIMENTO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS AOS PACIENTES, NO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO E UBAS.

APROVA, POR AD REFERENDUM O REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA ENTRE PROJETO-ATIVIDADES DENTRO DA RUBRICA 33.90.39.

Aprova, por ad referendum suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.51