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Modifica dispositivos que menciona do projeto de lei 07/2019 que altera a lei 189, de 23 de agosto de 2016.

Modifica caput do art. 13 e o Anexo I, item 01 do Projeto de lei 005/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2020.

Modifica a redação do artigo 5º, inciso XV e art. 9º do projeto de lei 010/2019

Modifica a redação do Inciso IX do Artigo 2º, Artigo 18 (caput) e Paragrafo 3º do projeto de lei 014/2019

Substitui os dispositivos que menciona do projeto de lei 07/2019 que altera a lei 189, de 23 de agosto de 2016.

Substitui os dispositivos que menciona do projeto de lei 07/2019 que altera a lei 189, de 23 de agosto de 2016

Suprime o dispositivo da Alínea “b” do Inciso I do Artigo 3º do projeto de lei 014/2019

Indica ao prefeito, Antonio Felicia, que seja providenciada a aquisição de tampa e limpeza para a caixa d'água do chafariz e seu entorno na localidade Olarias, no município de São José do Divino.

Indica ao prefeito, Antonio Felicia, providências no sentido de que seja realizada a recuperação da PI 311, estrada que liga o município de São José do Divino a Piracuruca, no trecho de 18 quilômetros.

Indica ao prefeito Antônio Felícia a construção de um quebra-molas na Avenida Manoel Divino, à altura dos Postos Cidade e São José, no Município de São José do Divino.

Solicita ao Prefeito Antonio Nonato Lima Gomes que seja realizado manutenção, limpeza na parte interna e reforma de muro, na Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, no centro da cidade de São José do Divino-PI.

Solicita ao Prefeito Antônio Nonato Lima Gomes que providencie a colocação de tubos (manilhas) e a elevação do aterro da cabeceira da ponte sobre o Rio Piracuruca, bem como o levantamento e alargamento da estrada no sentido às localidades Barrocão e Mocambinho, no município de São José do Divino-PI

Solicita ao prefeito Antônio Felicia providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas no assentamento Carolina no município de São José do Divino.

Solicita ao Prefeito a construção de um pontilhão de manilhas sobre o riacho que passa ao fundo da Unidade Escolar Pedro Machado de Cerqueira sentido cerâmica Brancas, no bairro das brancas, no município de São José do Divino

Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, providencias no sentido de inserção de alguns itens de segurança e comodidade no Ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no município de São José do Divino, sendo uma tela de proteção do lado esquerdo, sentido entrada para evitar o risco de acidentes dos jogadores por contato com a sapata que segura as colunas e fechamento das laterais com tela (por detrás de ambas as traves) para proteção das bolas de futebol.

Indicação ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, que seja realizado manutenção, e reposição das lixeiras (contêineres) das praças Manoel divino e Matias Antonio Nonato no centro da cidade de São José do Divino-PI.

Indica ao Prefeito municipal Antonio Nonato Lima Gomes, providencias no sentido de que seja disponibilizado um médico clínico geral para atendimento nos finais de semana na sede do município de São José do Divino

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luís Paulo da Silva, ocorrido no dia 28 de Abril do corrente ano, na cidade de Parnaíba

Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de Emendas ao Município de São José do Divino, no ano de 2018, concernente à aquisição de um veículo e kits para o Conselho tutelar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), uma ambulância furgonete para a saúde no valor de 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e custeio para a saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 01/2019, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 02/2019, que altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 03/2019 que altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 04/2019 que atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de decreto legislativo 01/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Moção 01/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e projeto de Moção 02/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Parecer da comissão de finanças e orçamento às contas da Prefeitura municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito José de Sena Machado Filho

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 007/2019 que que altera a lei 189 de 23 de Agosto de 2016

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 006/2019 que dispõe sobre a alteração do anexo único da lei nº 156/2012

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 001/2019 que sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino.

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de decreto legislativo 004/2019, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 014/2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 015/2019 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2020 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela lei municipal n°. 202 de 21 de dezembro de 2017

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 01/2019, que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Parecer da Justiça e redação ao Projeto de lei nº 02/2019, que altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei 03/2019 que altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei 04/2019 que atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de decreto legislativo 01/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Moção 01/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e Projeto de Moção 02/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 007/2019 que que altera a lei 189 de 23 de Agosto de 2016

Parecer da Comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 005/2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 006/2019 que dispõe sobre a alteração do anexo único da lei nº 156/2012

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar 001/2019 que sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 014/2019 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento , e dá outras providências

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 015/2019 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2020 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela lei municipal n°. 202 de 21 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho

Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI.

Altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI.

Atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n°156/2012 e dá outras providências.