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Altera a Lei n° 189, de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências.

Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na lei Complementar N° 083/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.

Dispõe sobre o índice de reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2019 e dá outras providências.

Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52

Dispõe sobre as diretrizes pra elaboração da lei orçamentária 2020 da Câmara Municipal de São José do Divino

Aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 33.90.30 e 33.90.39

Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52

Requer informações do Prefeito Antonio Felícia a respeito que tem sido feito referente à elaboração do novo plano de cargos e salários dos profissionais de Saúde do município de São José do Divino e a formação da respectiva comissão para elaboração das diretrizes do Plano

Solicita retirada da emenda substitutiva 001/2019, apresentada e discutida em plenário, na sessão ordinária de 18/06/2019