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Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 002/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na educação básica da rede pública municipal de ensino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2022, que dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino-PI e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representam o Município de São José do Divino-PI, em competições esportivas

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 004/2022, que reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 007/2022, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de São José do Divino - PI e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2022, que cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 012/2022, que atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino e Projeto de Lei 013/2022, que atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 016/2022, que institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 020/2022, que atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI.

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 021/2022, que dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n° 170/2014 e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 023/2022, que atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2022, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 025/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino - PI, destinado a construção da sede da entidade no município

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2018.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2020

Parecer da comissão de Justiça e Redação às moções 001 e 002/2022.

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023

Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 019/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023

Parecer da comissão de Justiça e Redação à moção 005/2022, que apresenta aplauso aos atletas medalhistas que se destacaram representando o município de São José do Divino, nas primeiras olimpíadas dos Cocais e Carnaubais, nas competições de voleibol, ciclismo e atletismo (100m).

Parecer da comissão de Justiça e Redação à moção 006/2022, que apresenta aplauso ao deputado estadual Franzé Silva, pelo apoio e/ou destinação de emendas, para a execução de importantes obras no Município de São José do Divino, sendo: 6 mil metros de calçamento na sede do Município no ano de 2022, em execução; asfaltamento de 2km de ruas na sede do Município em 2022; academia de saúde e praça na colônia de pescadores, no bairro nossa senhora de Fátima, no ano de 2018; apoio na obra da PI 311.