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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a tomada de providências no sentido de:
a) Viabilizar a abertura da Rua Clidenor Mendes de Cerqueira (que passa ao lado da creche Amanda Sampaio de Cerqueira) localizada no bairro Triunfo, na sede do Município, de modo a permitir o fluxo de veículos e pessoas;
b) Promover o aumento da pista de caminhada “Marcos Gabriel” com extensão pelo menos até a fazenda da dona Ivone, seja por meio do emprego de calçadas como na atual estrutura, seja, apenas com a terraplanagem, de modo a proporcionar uma maior extensão no deslocamento, bem como promover maior segurança para os praticantes da atividade de caminhada.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAGAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido da construção de calçamentos em frente à Escola Municipal localizada na rua Prefeito Chico Sampaio, bairro nossa senhora de Fátima (sede do Município); bem como na via que passa em frente à escola Raimundo Fernandes dos Santos, na localidade Olaria.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, o atendimento das seguintes demandas de interesse público, para a localidade Mocambinho:
a) Construção de muro ao redor do Cemitério local, conhecido como “cemitério do Baleia”;
b) Revitalização de alguns trechos de calçamento da localidade, onde as pedras estão soltando da pavimentação;
c) Aplicação de estrutura de aterro nas margens dos meio-fios dos calçamentos que estão sendo construídos na localidade, de forma a evitar o desmoronamento dos meio-fios e, por consequência aumentar a durabilidade dos calçamentos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a implantação de placas tipo pórtico, com identificação de acesso e saída à comunidades da zona rural do Município
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 12:08:27
Autor:
PAGAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido de reposição de parte do alambrado e manutenção preventiva da grama sintética, ambos no campo Society do bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 12:37:04
Autor:
PROF. MARCELO
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a disponibilização de um local na sede do município com estrutura para a implantação de um laboratório, para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 12:43:49
Autor:
PROF. MARCELO
Resultado: Matéria lida
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a apresentação de Projeto de Lei com vistas à concessão de Auxílio financeiro a Estudantes universitários de São José do Divino-PI, regularmente matriculados em cursos presencias de universidades públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC, localizadas em domicílios diversos da sua residência
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 13:12:06
Autor:
CARLOS SAMUEL
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção de um pontilhão na estrada que dá acesso à localidade Boqueirão, no ponto logo após a entrada do acesso (print em anexo), sentido do deslocamento a partir da sede do Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CARLOS SAMUEL
Resultado: Matéria lida
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as seguintes demandas de interesse público:
a) a disponibilização de lixeira compartilhada na rua João Seledone no bairro Brancas, na sede do Município;
b) a construção de muro de alvenaria em torno dos cemitérios das localidades Transval, Olarias, Curral Velho, Gado Apartado e Tinguis, na zona rural do Município;
c) A limpeza atual e periódica nas Caixas d’água da UBAS da localidade Olarias e do poço que abastece a localidade Gado Apartado
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
NETO
Resultado: Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a manutenção dos brinquedos e corte da grama do parque infantil localizado na sede do Município
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANTONIO BATISTA
Resultado: Matéria lida
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as medidas necessárias a fim de solucionar o problema do acúmulo de água na rua Manoel Promeno, que passa ao lado do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do Município
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ANDREIA VIEIRA
Resultado: Matéria lida
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a pintura das marcações das linhas, ajustes das Lâmpadas do teto e manutenção do alambrado, ambos do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
ANTONIO BATISTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes junto à Equatorial - Piauí, providencias no sentido de realocação de um poste de energia elétrica, que hoje está no meio de uma rua pública na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Matéria lida
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a capina das ruas da localidade Mocambinho, zona rural do Município
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao prefeito Milton Gomes Machado, as providências necessárias para renovação da adesivagem de identificação dos veículos de propriedade e a serviço do Município de São José do Divino, à disposição da educação, saúde e assistência social; bem como adesivagem dos veículos que porventura ainda não se encontram devidamente identificados, em observância ao Decreto Municipal 284/2021.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
ANDREIA VIEIRA
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a disponibilização de um playground infantil para recreação das crianças na creche municipal Amanda Sampaio de Cerqueira, na sede do Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a revitalização da quadra de esportes do bairro triunfo, com roço, pintura e colocação de portões nas entradas da quadra
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
PAGAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Prefeitura municipal para a realização de estudos visando a implantação de aulas de zumba na sede do Município
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a disponibilização de um profissional para realização de treinamento funcional duas vezes por semana na localidade Mocambinho, zona rural do Município
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino Sr. Milton Gomes Machado, providências no sentido de reparo em trecho de estrada de chão próximo à barragem da Barra do Piracuruca , bem como construção de um pontilhão no ponto da estrada próximo à sede da Associação do Assentamento Lagoa, zona rural do Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, providências para colocação de um pontilhão da Rua João Seledone, no ponto da Rua, após o Colégio Pedro Machado; bem como manilhas na rua Dona Flor, no ponto que fica próximo à casa do Sr. Maximiano.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
ANTONIO BATISTA
Resultado: Retirada de pauta em virtude de autor da Matéria não presente na Sessão -
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao prefeito Milton Gomes a remoção da academia da Praça da Igreja na localidade Mocambinho com instalação da mesma na localidade na localidade Barrocão, em frente à unidade de Saúde da respectiva comunidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
BETÂNIA FREIRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no estado do Piauí, Sr. José Ribamar Bastos, estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí (localização – anexo único).
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, encaminhamento de pedido à Superintendência Regional do DNIT no estado do Piauí/Outros Órgãos/Setores com reforço do pedido expresso por essa vereadora na Indicação 023/2025, de modo que seja efetuado estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para revitalização das faixas de pedestre da sede do Município, que se encontram com pouca visibilidade - em frente à unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, Posto de Saúde Antonio de Sousa Brito, Prefeitura Municipal e Creche Amanda Cerqueira
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual do Piauí, Dr. Felipe Sampaio (MDB), a destinação de Emendas Parlamentares para pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas do Município de São José do Divino: Rua Francisco Marcolino dos Santos (bairro Brancas), Rua Matias Antônio Nonato (Bairro Brancas), Rua Bibiano Francisco de Sousa (Bairro Brancas), Rua João Seledone (Bairro Brancas).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
VERONICE DA NEUSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para limpeza e instalação de lixeiras no cemitério Recanto da saudade e cemitério do bairro Triunfo, ambos na sede do Município
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada melhorias na iluminação do campo de futebol Manoel Promeno, por meio da troca dos atuais refletores por modelos de 1000w de potência, solicitando ainda que seja providenciada uma proteção sobre os refletores, de modo a evitar o desalinhamento dos mesmos, por aves, a exemplo, dos urubus.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS SAMUEL
ANTONIO BATISTA
NETO
PROF. MARCELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção de um trecho de calçamento na Avenida Manoel Divino, com início em frente ao Restaurante Mangueira, até chegar na rua Tenente Clarindo, na sede do Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que proceda um estudo de viabilidade para a construção de uma Casa Mortuária para realização de velórios na sede do Município de São José do Divino,
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, providências para correção do vazamento na parede de contensão da passagem molhada da localidade Mocambinho próximo à adutora de captação de água
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ANTONIO BATISTA
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Apresenta Moção de aplauso à estudante da escola estadual CETI Pedro Machado de Cerqueira, Jovana Antonelha, em reconhecimento ao seu desenvolvimento literário e escrita do livro “Razão Para Emoção”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Apresenta Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Cerqueira (Chico Seledone), ocorrido dia 02 de outubro de 2025
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
PROF. MARCELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:52:20
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n.º 170/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 19:18:25
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
PROF. MARCELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:05:23
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:54:59
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Institui Gratificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e
dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:04:45
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Retirada de matéria com Parecer de comissão e submetido a plenário -
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:03:08
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:43:14
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:12:36
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE PREFEITO MUNICIPAL - GPF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO RETIRADO DE PAUTA, ANTES DA APRESENTAÇÃO, POR MEIO DE PEDIDO DO EXECUTIVO - OFÍCIO 242/2025
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 13:03:47
Autor:
MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:23:53
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações, sobre o motivo da demora na operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica para órgãos do Município, gerada na usina localizada no bairro Triunfo, sede do Município
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 12:09:50
Autor:
PAGAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações sobre o motivo de o forró do idoso não está ocorrendo com regularidade no Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
PAGAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe: a lista dos beneficiários e os critérios utilizados para a doação da madeira da então Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, na sede do Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 12:53:55
Autor:
PAGAIO
Texto Original
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