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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a tomada de providências no sentido de: a) Viabilizar a abertura da Rua Clidenor Mendes de Cerqueira (que passa ao lado da creche Amanda Sampaio de Cerqueira) localizada no bairro Triunfo, na sede do Município, de modo a permitir o fluxo de veículos e pessoas; b) Promover o aumento da pista de caminhada “Marcos Gabriel” com extensão pelo menos até a fazenda da dona Ivone, seja por meio do emprego de calçadas como na atual estrutura, seja, apenas com a terraplanagem, de modo a proporcionar uma maior extensão no deslocamento, bem como promover maior segurança para os praticantes da atividade de caminhada.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  PAGAIO
Resultado:  Matéria lida
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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido da construção de calçamentos em frente à Escola Municipal localizada na rua Prefeito Chico Sampaio, bairro nossa senhora de Fátima (sede do Município); bem como na via que passa em frente à escola Raimundo Fernandes dos Santos, na localidade Olaria.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  PATRICIA CERQUEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, o atendimento das seguintes demandas de interesse público, para a localidade Mocambinho: a) Construção de muro ao redor do Cemitério local, conhecido como “cemitério do Baleia”; b) Revitalização de alguns trechos de calçamento da localidade, onde as pedras estão soltando da pavimentação; c) Aplicação de estrutura de aterro nas margens dos meio-fios dos calçamentos que estão sendo construídos na localidade, de forma a evitar o desmoronamento dos meio-fios e, por consequência aumentar a durabilidade dos calçamentos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Matéria lida
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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a implantação de placas tipo pórtico, com identificação de acesso e saída à comunidades da zona rural do Município

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 12:08:27
Autor:  PAGAIO
Resultado:  Matéria lida
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido de reposição de parte do alambrado e manutenção preventiva da grama sintética, ambos no campo Society do bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 12:37:04
Autor:  PROF. MARCELO
Resultado:  Matéria lida
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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a disponibilização de um local na sede do município com estrutura para a implantação de um laboratório, para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 12:43:49
Autor:  PROF. MARCELO
Resultado:  Matéria lida
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a apresentação de Projeto de Lei com vistas à concessão de Auxílio financeiro a Estudantes universitários de São José do Divino-PI, regularmente matriculados em cursos presencias de universidades públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC, localizadas em domicílios diversos da sua residência

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 13:12:06
Autor:  CARLOS SAMUEL
Resultado:  Matéria lida
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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção de um pontilhão na estrada que dá acesso à localidade Boqueirão, no ponto logo após a entrada do acesso (print em anexo), sentido do deslocamento a partir da sede do Município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  CARLOS SAMUEL
Resultado:  Matéria lida
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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as seguintes demandas de interesse público: a) a disponibilização de lixeira compartilhada na rua João Seledone no bairro Brancas, na sede do Município; b) a construção de muro de alvenaria em torno dos cemitérios das localidades Transval, Olarias, Curral Velho, Gado Apartado e Tinguis, na zona rural do Município; c) A limpeza atual e periódica nas Caixas d’água da UBAS da localidade Olarias e do poço que abastece a localidade Gado Apartado

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  NETO
Resultado:  Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a manutenção dos brinquedos e corte da grama do parque infantil localizado na sede do Município

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO BATISTA
Resultado:  Matéria lida
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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as medidas necessárias a fim de solucionar o problema do acúmulo de água na rua Manoel Promeno, que passa ao lado do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do Município

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  ANDREIA VIEIRA
Resultado:  Matéria lida
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a pintura das marcações das linhas, ajustes das Lâmpadas do teto e manutenção do alambrado, ambos do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO BATISTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes junto à Equatorial - Piauí, providencias no sentido de realocação de um poste de energia elétrica, que hoje está no meio de uma rua pública na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a capina das ruas da localidade Mocambinho, zona rural do Município

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Milton Gomes Machado, as providências necessárias para renovação da adesivagem de identificação dos veículos de propriedade e a serviço do Município de São José do Divino, à disposição da educação, saúde e assistência social; bem como adesivagem dos veículos que porventura ainda não se encontram devidamente identificados, em observância ao Decreto Municipal 284/2021.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  ANDREIA VIEIRA
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a disponibilização de um playground infantil para recreação das crianças na creche municipal Amanda Sampaio de Cerqueira, na sede do Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  PATRICIA CERQUEIRA
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a revitalização da quadra de esportes do bairro triunfo, com roço, pintura e colocação de portões nas entradas da quadra

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  PAGAIO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Prefeitura municipal para a realização de estudos visando a implantação de aulas de zumba na sede do Município

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  PATRICIA CERQUEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a disponibilização de um profissional para realização de treinamento funcional duas vezes por semana na localidade Mocambinho, zona rural do Município

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino Sr. Milton Gomes Machado, providências no sentido de reparo em trecho de estrada de chão próximo à barragem da Barra do Piracuruca , bem como construção de um pontilhão no ponto da estrada próximo à sede da Associação do Assentamento Lagoa, zona rural do Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, providências para colocação de um pontilhão da Rua João Seledone, no ponto da Rua, após o Colégio Pedro Machado; bem como manilhas na rua Dona Flor, no ponto que fica próximo à casa do Sr. Maximiano.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  ANTONIO BATISTA
Resultado:  Retirada de pauta em virtude de autor da Matéria não presente na Sessão -

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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Milton Gomes a remoção da academia da Praça da Igreja na localidade Mocambinho com instalação da mesma na localidade na localidade Barrocão, em frente à unidade de Saúde da respectiva comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Matéria lida
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de aplauso à estudante da escola estadual CETI Pedro Machado de Cerqueira, Jovana Antonelha, em reconhecimento ao seu desenvolvimento literário e escrita do livro “Razão Para Emoção”.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  PATRICIA CERQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Texto Original

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  PROF. MARCELO
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 11:52:20
Autor:  MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n.º 170/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 19:18:25
Autor:  MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 3/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  PROF. MARCELO
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:05:23
Autor:  MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Texto Original

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PLO 5/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:54:59
Autor:  MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Gratificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:04:45
Autor:  MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 18:23:53
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 02 de abril de 2025

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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações, sobre o motivo da demora na operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica para órgãos do Município, gerada na usina localizada no bairro Triunfo, sede do Município

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 12:09:50
Autor:  PAGAIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações sobre o motivo de o forró do idoso não está ocorrendo com regularidade no Município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  PAGAIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe: a lista dos beneficiários e os critérios utilizados para a doação da madeira da então Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, na sede do Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 12:53:55
Autor:  PAGAIO
Texto Original

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