Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em José do Divino-PI.

Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho "Cristiane da Silva Fontenele Cardoso" do município de São José do Divino - PI.

Alterar o Art.1° da Lei Municipal n." 230/2020, que "Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências."

Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI.

Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão "Antônio Raimundo Nunes" do município de São José do Divino-PI.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São José do Divino-PI.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - PI.

Criação do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São José do Divino - PI.

Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio a Estudantes universitários de São José do Divino-PI e dá outras providências

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI.

Institui a política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

Instituição da Política Municipal de Educação Ambiental.

Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animeis no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.

Institui no Munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal íESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI

Atribui denominação ao prédio público sede da Câmara Municipal de São José do Divino-PI

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025.

Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal N° 261, 06 de dezembro de 2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.°14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências.

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências

Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino).

Requer LICENÇA do cargo de vereador do município de São José do Divino - PI, a partir de 01/03/2024, para desempenhar as funções de Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos neste Município.

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações, de interesse do Município de São José do Divino: 1. As Câmeras de vigilância do Município estão em perfeito funcionamento e operantes? Em caso negativo, qual o motivo e há quanto tempo estariam inoperantes? Qual a periodicidade dos serviços técnicos de manutenção das referidas Câmeras e quando ocorreu a última solicitação desses serviços? 2. Como está o cronograma de revitalização das estradas vicinais do Município, bem como se os maquinários utilizados para tal, estão em perfeito funcionamento? 3. Se existe um plano de contingência do Município para os casos de enchentes e inundações decorrentes do período chuvoso?

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando do mesmo, informações a respeito de quais serão os critérios utilizados pela Gestão Municipal para distribuição das 74 moradias urbanas e rurais do programa Minha Casa, Minha Vida à qual o Município de São José do Divino foi contemplado.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 021/2024, apresentado na sessão ordinária 012/2024, que dispõe sobre a concessão de Auxílio a Estudantes universitários de São José do Divino-PI.