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Modifica a alínea ‘f’ do inciso I do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências.

Indica ao prefeito Assis Carvalho a aquisição de um gerador de energia elétrica para funcionamento na UBAS (unidade básica avançada em saúde) na sede do município de São José do Divino, nos casos de falta de energia elétrica.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a limpeza do bueiro localizado à Rua João Seledone, no bairro brancas em São José do Divino

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2021, que institui a ouvidoria geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 013/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 009/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2017.

Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2022

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 001/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB

Parecer jurídico ao projeto de lei 002/2021, que Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Parecer jurídico ao projeto de lei complementar 001/2021, que Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar nº 82/2018, que regulamenta a contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP no município de São José do Divino (PI), que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 004/2021, que regulamenta a instalação e a operacionalização de sistema de videomonitoramento nas vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 005/2021, que instituição de gratificação por desempenho no âmbito da atenção primária à saúde na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei 006/2021, que instituição de dia municipal em memória às vítimas da COVID-19.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 007/2021, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essencial para a população de São José do Divino (PI).

Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 008/2021, que institui a Ouvidoria Geral do município de São José do Divino (PI) e dá providências.

Parecer jurídica ao Projeto de Lei 09/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de São José do Divino (PI) e dá providências

Parecer jurídico ao projeto de lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

Parecer jurídico ao projeto de lei 011/2021, que atribui denominação à rua projetada 34, no bairro Nossa Senhora de Fátima em São José do Divino (PI).

Parecer jurídico ao projeto de lei 012/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estimulo à arrecadação do Imposto Predial territorial Urbano – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Parecer jurídica ao projeto de lei 013/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB.

Parecer jurídico ao projeto de lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino – SINDSERM – SJD – PI, destinado a construção da sede da entidade sindical no município.

Parecer jurídico ao projeto de lei 015/2021, que atribui denominação ao campo society que está sendo construído no Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino-PI.

Parecer jurídico ao projeto de lei 016/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino (PI).

Parecer jurídico ao projeto de lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2022.

Parecer jurídica ao projeto de lei 018/2021 que atribui denominação às ruas projetadas, nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Brancas, Triunfo, Batoque e Centro em São José do Divino (PI)

Parecer jurídico ao Projeto de lei 019/2021, que autoriza o executivo municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas de concessionárias de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL) e dá outras providências

Parecer jurídica ao projeto de lei 020/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino

Parecer jurídica ao projeto de lei 021/2021, que dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino (PI) e dá outras providências.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Redação final ao projeto de lei 024/2021, após a edição da emenda modificativa 002/2021