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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2017, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 16 DE FEVEREIRO QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 02 DE MARÇO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO.

RECEBIMENTO DE MEMORANDO COM ENVIO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 005/2017 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 160/2013.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 006/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 009/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE 13° SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO EXECUTIVO Nº 001/2017, AO PROJETO DE LEI 007/2016, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE OLARIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2017, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 16 DE FEVEREIRO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 005/2016).

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 16 DE FEVEREIRO QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 02 DE MARÇO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO

RECEBIMENTO DE MEMORANDO COM ENVIO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 007/2017, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 160/2013

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 008/2017 ÀS MOÇÕES 001 E 002/2017

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 003 DE 2017

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO 005/2017, QUE APRESENTA APLAUSO E RECONHECIMENTO À SRA. LUZIANY ROCHA DE SOUSA, PELO DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS MOÇÕES 006 E 007 DE 2017, QUE APRESENTA APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA LOCALIDADE TRANSVAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 169/2013, PROMOVENDO A EXTINÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de São José do Divino-PI e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 160 DE 20 DE MAIO DE 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, GERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PIAUÍ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N°156/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA POR AD REFERENDUM REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 33.90.39

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 005/2016).

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.