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INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA EFETUAR A ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRACURUCA, EM NOSSA CIDADE.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,6 KM (UM QUILÔMETRO E SEISCENTOS METROS) DA ESTRADA DE PIÇARRA QUE LIMITA A LOCALIDADE TRANSVAL COM O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA – PI, NO SENTIDO BAIXÃO DA FURNA; SOLICITO AINDA QUE O SR. PREFEITO PROVIDENCIE A ABERTURA DE DOIS PEQUENOS TRECHOS DE ESTRADA COM REVESTIMENTO EM PIÇARRA DENTRO DA LOCALIDADE TRANSVAL A SABER: TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL, COMPREENDENDO 700M (SETECENTOS METROS) DE EXTENSÃO E, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, COMPREENDENDO 900M (NOVECENTOS METROS) DE EXTENSÃO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIACHO DO FERREIRA QUE LIGA A SEDE ATÉ A LOCALIDADE SÃO JOSÉ VELHO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE PROVIDENCIADA UMA COBERTURA DE GRAMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MANOEL PROMENO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO, NESSE MUNICÍPIO, LIMITANDO AO NORTE COM A LOCALIDADE JERICÓ; AO SUL COM A REFERIDA IGREJA NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO; AO LESTE E OESTE COM O TERRENO DO SR. BENEDITO JOSÉ DE AMORIM, LOCALIDADE BOQUEIRÃO; BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO E FLUXO DE VEÍCULOS POR CIMA DA PRAÇA DA AMIZADE, NESSE MUNICÍPIO; OUTROSSIM, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REFORMA DA REFERIDA PRAÇA COM A RECOLOCAÇÃO DOS BRINQUEDOS OUTRORA EXISTENTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO COM.TE BENEDITO VAZ DE BARROS O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMANDANTE E DELEGADO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PR. LITELTO PONTES DE AGUIAR O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO SOARES DA SILVA SOBRINHO O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PE. ÉZIO RODRIGUES DE SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADMINISTRADOR PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PR. MISSIONÁRIO ARISTIDES PEREIRA GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PASTOR E MISSIONÁRIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLEMENTE FORTES FONTENELE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FRANCISCO DE SALES FERNANDES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO CLÍNICO-GERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. NIVALDO RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA A NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DR. PAULO AFONSO LAGES GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO ORTOPEDISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. EDMÁRIO RIBEIRO AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, ESTABELECE AS METAS E RISCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI 075 DE 16 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIO ALTERNATIVO DE LINHA MODULADA POSTE (RÁDIO POSTE) NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 11.583.968,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO-PI.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO –PI

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TRANSVAL DESSE MUNICÍPIO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES TRANSVAL E OLARIAS

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS VÊM, RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENDEREÇADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A ELETROBRÁS-PI AFIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE DE PLANTÃO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E REGIÃO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VÊM MUI RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINATA COM OS ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCUS RAONE NUNES MACHADO A FIM DE QUE O MESMO COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESTIONAMENTO ORA ELENCADOS.

REQUERER, QUE ESTE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, PEDINDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE O ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE BENS DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CUMPRINDO ASSIM A DETERMINAÇÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 75 E 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINATA COM OS ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCUS RAONE NUNES MACHADO A FIM DE QUE O MESMO COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUESTIONAMENTO ORA ELENCADO, OBJETO DE ANSEIO DA POPULAÇÃO A QUE REPRESENTO, A SABER: - MELHORIA DA QUALIDADE E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO POR PARTE DOS RECEPCIONISTAS AOS PACIENTES.