Matérias por Ano e Assunto

Matérias com assunto cadastrado

Ano Assunto Total
2023 Parecer Comissões legislativas 1
2023 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 1
2023 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 3
2023 Fixação subsídio/Agentes Políticos 1
2023 Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos 1
2023 Iluminação pública - Lâmpadas e afins 1
2023 Profissionais da Educação/Direitos 1
2023 Parecer juridico 1
2022 Administração Pública/Financeira 1
2022 Assistência Social 1
2022 Educação 2
2022 Saúde 2
2022 Cultura e Desporto 3
2022 Parecer Comissões legislativas 26
2022 Regime jurídico/Plano de carreira 2
2022 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 7
2022 Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias 1
2022 Vias urbanas/Estradas 1
2022 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 7
2022 Organização/Funcionamento da Câmara 2
2022 Denominação de bens públicos 5
2022 Alteração Lei Orgânica Municipal 1
2022 Alteração/Elaboração do Regimento Interno 1
2022 Homenagens/Memória/Galeria Legislativo 4
2022 Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos 8
2022 Iluminação pública - Lâmpadas e afins 1
2022 Profissionais da Educação/Direitos 2
2022 Orçamento Câmara Municipal 1
2022 Doação de bens públicos 1
2022 Parecer juridico 15
2022 Orçamento público (Crédito adicional) 1
2022 Doação óculos de grau 2
2022 Regimento interno / reedição / alteração 3
2022 Prestação de contas 4
2022 Auxilio financeiro a atletas 3
2022 Regularização fundiária urbana 1
2022 Selo inspeção municipal 1
2022 Ouvidoria 1
2022 Transporte de alunos 1
2022 Cargos/funções públicas 4
2022 Operação de crédito/banco privado 6
2022 Lei Orgânica/alteração 1
2022 Perímetro urbano 1
2021 Administração Pública/Financeira 3
2021 Educação 1
2021 Saúde 3
2021 Segurança Pública 1
2021 Títulos/Honrarias 1
2021 Meio ambiente 2
2021 Parecer Comissões legislativas 18
2021 Mobilidade urbana 1
2021 Saneamento básico 1
2021 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 10
2021 Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias 1
2021 Vias urbanas/Estradas 7
2021 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 8
2021 Denominação de bens públicos 6
2021 Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena 2
2021 Transparência Pública/Ouvidoria 1
2021 Profissionais de saúde no Município 1
2021 Alteração/Elaboração do Regimento Interno 3
2021 Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos 2
2021 Conselho Educação 5
2021 Conselho FUNDEB 2
2021 Vacinação coronavírus São José do Divino 2
2021 Memória/Vítimas COVID-19 1
2021 Atividades essenciais na pandemia do coronavírus 2
2021 Julgamento Contas municipais (Governo e Gestão) 3
2021 Iluminação pública - Lâmpadas e afins 1
2021 Profissionais da Educação/Direitos 1
2021 Orçamento Câmara Municipal 1
2021 Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 1
2021 Tributos Municipais: impostos/taxas/cont. melhoria 1
2021 COSIP 2
2021 Doação de bens públicos 2
2021 Parcelamento de dívidas 2
2021 Distribuição absorventes em Escolas 1
2021 Dívidas do município/parcelamento/confissão/suplem 1
2021 Fundo Municipal de educação 7
2021 Sistema municipal de ensino 3
2021 Parecer juridico 3
2021 Orçamento público (Crédito adicional) 3
2021 Rateio FUNDEB 3
2020 Administração Pública/Financeira 1
2020 Educação 1
2020 Previdência 1
2020 Saúde 4
2020 Segurança Pública 1
2020 Títulos/Honrarias 2
2020 Meio ambiente 1
2020 Criação/Alteração de Tarifas/Taxas 1
2020 Parecer Comissões legislativas 15
2020 Regime jurídico/Plano de carreira 1
2020 Mobilidade urbana 2
2020 Saneamento básico 1
2020 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 4
2020 Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias 2
2020 Uso Privativo de Bens Públicos 3
2020 Direitos trabalhistas 1
2020 Medidas coronavirus em São José do Divino 4
2020 Vias urbanas/Estradas 6
2020 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 17
2020 Organização/Funcionamento da Câmara 1
2020 Denominação de bens públicos 2
2020 Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena 2
2020 Transparência Pública/Ouvidoria 2
2020 Fixação subsídio/Agentes Políticos 2
2020 Frota de veículos do Município 1
2020 Alteração Lei Orgânica Municipal 1
2020 Profissionais de saúde no Município 1
2020 Alteração/Elaboração do Regimento Interno 1
2020 Homenagens/Memória/Galeria Legislativo 1
2019 Administração Pública/Financeira 5
2019 Saúde 1
2019 Segurança Pública 1
2019 Títulos/Honrarias 8
2019 Meio ambiente 3
2019 Criação/Alteração de Tarifas/Taxas 1
2019 Cultura e Desporto 2
2019 Parecer Comissões legislativas 12
2019 Regime jurídico/Plano de carreira 5
2019 Mobilidade urbana 1
2019 Saneamento básico 3
2019 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 1

Matérias sem assunto cadastrado

Ano Total
2025 35
2024 87
2023 101
2022 33
2021 31
2020 40
2019 61
2018 82
2017 112
2016 28
2015 53
2014 24
2013 39
2012 1
2011 1