Matérias por Ano e Assunto

Matérias com assunto cadastrado

Ano Assunto Total
2023 Parecer Comissões legislativas 1
2023 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 1
2023 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 3
2023 Fixação subsídio/Agentes Políticos 1
2023 Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos 1
2023 Iluminação pública - Lâmpadas e afins 1
2023 Profissionais da Educação/Direitos 1
2023 Parecer juridico 1
2022 Administração Pública/Financeira 1
2022 Assistência Social 1
2022 Educação 2
2022 Saúde 2
2022 Cultura e Desporto 3
2022 Parecer Comissões legislativas 26
2022 Regime jurídico/Plano de carreira 2
2022 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 7
2022 Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias 1
2022 Vias urbanas/Estradas 1
2022 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 7
2022 Organização/Funcionamento da Câmara 2
2022 Denominação de bens públicos 5
2022 Alteração Lei Orgânica Municipal 1
2022 Alteração/Elaboração do Regimento Interno 1
2022 Homenagens/Memória/Galeria Legislativo 4
2022 Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos 8
2022 Iluminação pública - Lâmpadas e afins 1
2022 Profissionais da Educação/Direitos 2
2022 Orçamento Câmara Municipal 1
2022 Doação de bens públicos 1
2022 Parecer juridico 15
2022 Orçamento público (Crédito adicional) 1
2022 Doação óculos de grau 2
2022 Regimento interno / reedição / alteração 3
2022 Prestação de contas 4
2022 Auxilio financeiro a atletas 3
2022 Regularização fundiária urbana 1
2022 Selo inspeção municipal 1
2022 Ouvidoria 1
2022 Transporte de alunos 1
2022 Cargos/funções públicas 4
2022 Operação de crédito/banco privado 6
2022 Lei Orgânica/alteração 1
2022 Perímetro urbano 1
2021 Administração Pública/Financeira 3
2021 Educação 1
2021 Saúde 3
2021 Segurança Pública 1
2021 Títulos/Honrarias 1
2021 Meio ambiente 2
2021 Parecer Comissões legislativas 18
2021 Mobilidade urbana 1
2021 Saneamento básico 1
2021 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 10
2021 Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias 1
2021 Vias urbanas/Estradas 7
2021 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 8
2021 Denominação de bens públicos 6
2021 Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena 2
2021 Transparência Pública/Ouvidoria 1
2021 Profissionais de saúde no Município 1
2021 Alteração/Elaboração do Regimento Interno 3
2021 Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos 2
2021 Conselho Educação 5
2021 Conselho FUNDEB 2
2021 Vacinação coronavírus São José do Divino 2
2021 Memória/Vítimas COVID-19 1
2021 Atividades essenciais na pandemia do coronavírus 2
2021 Julgamento Contas municipais (Governo e Gestão) 3
2021 Iluminação pública - Lâmpadas e afins 1
2021 Profissionais da Educação/Direitos 1
2021 Orçamento Câmara Municipal 1
2021 Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 1
2021 Tributos Municipais: impostos/taxas/cont. melhoria 1
2021 COSIP 2
2021 Doação de bens públicos 2
2021 Parcelamento de dívidas 2
2021 Distribuição absorventes em Escolas 1
2021 Dívidas do município/parcelamento/confissão/suplem 1
2021 Fundo Municipal de educação 7
2021 Sistema municipal de ensino 3
2021 Parecer juridico 3
2021 Orçamento público (Crédito adicional) 3
2021 Rateio FUNDEB 3
2020 Administração Pública/Financeira 1
2020 Educação 1
2020 Previdência 1
2020 Saúde 4
2020 Segurança Pública 1
2020 Títulos/Honrarias 2
2020 Meio ambiente 1
2020 Criação/Alteração de Tarifas/Taxas 1
2020 Parecer Comissões legislativas 15
2020 Regime jurídico/Plano de carreira 1
2020 Mobilidade urbana 2
2020 Saneamento básico 1
2020 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 4
2020 Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias 2
2020 Uso Privativo de Bens Públicos 3
2020 Direitos trabalhistas 1
2020 Medidas coronavirus em São José do Divino 4
2020 Vias urbanas/Estradas 6
2020 Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis 17
2020 Organização/Funcionamento da Câmara 1
2020 Denominação de bens públicos 2
2020 Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena 2
2020 Transparência Pública/Ouvidoria 2
2020 Fixação subsídio/Agentes Políticos 2
2020 Frota de veículos do Município 1
2020 Alteração Lei Orgânica Municipal 1
2020 Profissionais de saúde no Município 1
2020 Alteração/Elaboração do Regimento Interno 1
2020 Homenagens/Memória/Galeria Legislativo 1
2019 Administração Pública/Financeira 5
2019 Saúde 1
2019 Segurança Pública 1
2019 Títulos/Honrarias 8
2019 Meio ambiente 3
2019 Criação/Alteração de Tarifas/Taxas 1
2019 Cultura e Desporto 2
2019 Parecer Comissões legislativas 12
2019 Regime jurídico/Plano de carreira 5
2019 Mobilidade urbana 1
2019 Saneamento básico 3
2019 Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA) 1

Matérias sem assunto cadastrado

Ano Total
2026 9
2025 51
2024 87
2023 101
2022 33
2021 31
2020 40
2019 61
2018 82
2017 112
2016 28
2015 53
2014 24
2013 39
2012 1
2011 1